Conteúdo Programático

Módulo Introdutivo

• Conceitos relacionados;
• Princípios Específicos;
• Principais normas;
• O contexto das contratações;
• A dinâmica da contratação;
• Portal Nacional de Contratação Pública;
• Stakeholders da Contratação Pública – Do começo ao fim;
• Plano Diretor de Logística Sustentável (Planejamento Estratégico);
• Plano de Contratações Anual (PCA).

Módulo 1 –  Fase de Planejamento
Conhecendo e Elaborando: Documento de Formalização da Demanda (DFD); Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Pesquisa de Preços e Gestão de Riscos

• Contextualização;
• Legislação Correlata (Lei nº 14.133/21, IN 65/21/SEGES/ME e  IN 58/22/ME);
• Recomendações dos Tribunais de Contas;
• Conceitos importantes;
• Requisitos para o DFD e a Determinação da Necessidade (Requisição);
• Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares abordando todas os seus elementos;
• Gestão de Riscos nas Contratações;
• Medição de Resultado;
• Prática na elaboração do DFD, ETP e Pesquisa de Preços Digital no Sistema Comprasnet com simulações práticas.

Conhecendo e Elaborando o Termo de Referência

• Contextualização;
• Legislação Correlata (Lei nº 14.133/21 e IN 81/SEGES/22);
• Conceitos Importantes;
• Orientação da Jurisprudência e da Doutrina;
• Requisitos indispensáveis;
• Observações importantes;
• Itenização no CATMAT/CATSER no Sistema Comprasnet;
• Boas Práticas na Elaboração do TR.

Módulo 2 –  Oficinas

Oficina 1 – Planejando a Contratação

• Serão distribuídos temas que foram abordados nas aulas para que a turma, dividida em grupos, desenvolva ainda mais as temáticas;
• Ao final será realizada uma plenária para apresentação dos trabalhos;
• As oficinas práticas abordarão: Elaboração de Estudo técnico Preliminar; Elaboração de Matriz de Riscos; Elaboração de termo de Referência; Elaboração de Instrumento de Medição de Resultado.

Oficina 2 – Dispensa Eletrônica

• Simulação Prática de uma Sessão de Dispensa Eletrônica.

Palestrante

Jander Leal

35 anos de experiência na área de contratações públicas no Governo Federal. Pregoeiro por 20 anos. Economista, Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Ambiental, Especialista em Licitações e Contratos pela ENAP, Mestre em Planejamento Estratégico Ambiental, Doutor em Gestão e Auditoria Ambiental, Professor da Universidade Cândido Mendes – Instituto AVM (UCAM/AVM) no RJ na área de Direito Ambiental, Professor de Gestão Ambiental, Coordenador e Professor do MBA em Licitações e Contratos na UCAM/AVM. Ministra treinamentos na área de Compras Públicas Eletrônicas e Formação de Pregoeiros. Atuou como Encarregado da Seção de Licitações e Contratos da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Atuou como Assessor Jurídico de Órgão Federal. Atuou como Docente no Centro de Instrução Almirante Newton Braga (Aperfeiçoamento e Formação de Oficiais da Marinha). Coordenador e Professor do MBA em Licitações e Contratos na Universidade Cândido Mendes /AVM. Autor das obras: Desmistificando a Pesquisa de Preços (Editora NP); Resenhas e Reflexões da nova lei de licitações e contratos (Editora NP); Papo de Contrato (Editora NP); Breves relatos sobre sustentabilidade (Editora NP), dentre centenas de artigos publicados.

Objetivo
Abordar os principais aspectos teóricos e práticos inerentes ao planejamento das contratações realizadas pela Administração Pública em sua fase interna, incluindo o documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar, gestão de riscos, Pesquisa de Preços e termo de referência/projeto básico, pesquisa de preços e procedimentos auxiliares;

Abordar a teoria e a prática da Dispensa eletrônica utilizando o sistema Compras.gov;

Oficina de Planejamento para desenvolver habilidades na área mais importante da contratação;

Oficina prática em Dispensa Eletrônica no sistema Compras.gov.

Público Alvo

Setores demandantes;
Equipe de planejamento;
Controle interno;
Assessoria jurídica;
Compradores públicos.

Metodologia

Aula expositivo-dialogada;

Com recurso de utilização de projeções;

Apostila para acompanhamento;

Informações Gerais
Datas: 7, 8 e 9 de maio de 2025.
Horários:
Dias 7 e 8 de maio das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Dia 9 de maio das 08h00 às 12h00.

Valor da Inscrição por participante
R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais) por participante.

Carga Horária

20 (vinte) horas/aula.

Local

À definir.

(Presencial em Campo Grande/MS)

Inclui

Certificado digital com a carga horária;

Material de apoio;

Coffee-break (manhã e tarde);

Consultoria de 30 dias.

Dados da Empresa

Nova Licita Treinamento Empresarial LTDA

Nome Fantasia: Nova Licita Treinamentos

CNPJ: 35.167.767/0001-94

Inscrição Municipal: 08.02.852.114-0

Inscrição Estadual – Isenta

Rua: Izaac Ferreira da Cruz, 2788.

CEP 81900-000 Sítio Cercado – Curitiba – PR.

Dados Bancários

Banco: 033 – Santander

Agência: 0813

Conta Corrente: 13002663.1

Banco: 003 – Caixa Econômica

Agência: 0998

Conta Corrente: 4585-5

Banco: 403 – Cora SCD
Agência: 0001
Conta: 3877867-7

CNPJ: 35.167.767/0001-94

Importante
A justificativa legal para a contratação dos treinamentos pode ser baseada na inexigibilidade de licitação, prevista no artigo Art. 74. da Lei 14.133/21.

Condições Gerais de Contratação
Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, preenchendo a ”ficha de inscrição” com dados do órgão e inscrito com até 7 (sete) dias de antecedência. A Nova licita Treinamentos confirmará a realização do evento, no máximo com 5 (cinco) dias de antecedência à data de início do Evento. Aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.

Obs: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprometimento. O pagamento antecipado, também confirma a inscrição.

Cancelamento por Parte do Treinando
O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com no mínimo 8 (oito) dias úteis de antecedência à realização do evento; após este prazo não mais será aceito o cancelamento da inscrição, mas poderá ser feita a substituição do participante por outro ou ainda, caso a inscrição tenha sido paga, poderá ser solicitada uma carta de crédito no valor da mesma, o que dará direito à instituição contratante de enviar o inscrito (ou outro) para participar de qualquer outro treinamento ministrado pela Nova Licita Treinamentos em qualquer lugar do Brasil ou na modalidade online ao vivo (no caso dos cursos online, será analisado o valor pago e compatibilizado com devido valor da inscrição do treinamento online).

Cancelamento por Parte da Empresa
A Nova Licita Treinamentos reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional relevante obrigando-se, porém, a comunicar tal fato com razoável antecedência aos inscritos.