08:30 - 17:30
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Conteúdo Programático:
Procedimento de Fiscalização e Prática
Fiscalização do IPTU e ITBI
Fiscalização do ISSQN de Instituições Financeiras
Fiscalização do ITR
Palestrantes
Prof. Msc. Helton Kramer Lustoza
Procurador do Estado do Paraná;
Doutor em Direito Tributário pela UNIMAR;
Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR;
Graduado em Direito pela Universidade Positivo;
Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR;
Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016);
Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014);
Professor adjunto de Direito Tributário da Universidade Paranaense – Unipar;
Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR;
Autor do livro Advocacia Pública em Ação, Impostos Municipais e Co-autor do livro Tributos em espécie, todos pela editora JusPodivm;
Autor do livro Curso de Direito Tributário e da obra Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial – editora Ithala;
Co-autor da obra LGPD na Administração Tributária, pela editora Dialética.
Jorge Alfredo Diener
Auditor Fiscal Tributário do Município de Lages;
Especialista em Direito Público (FADIPA/ANAMAGES), Bacharel em Direito (UFSC);
Diretor de Fiscalização do Município de Lages de 2010 – 2016, Advogado militante Direito Tributário e Empresarial 1997 a 2005;
Presidente do Conselho Municipal de Contribuinte do Município de Lages 2013/2021 (Conselheiro desde 2006);
Responsável pelo Simples Nacional no âmbito municipal no período de 2007 a 2013;
Implantação de Livro Eletrônico (escrituração eletrônica) e Nota Eletrônica no Município de Lages;
Realização de fiscalizações diversas em Bancos, Construtoras, Hotéis, Pedágio, concessionárias de veículos, cartórios, funerárias, etc…
Participação do Grupo Gestor de Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social de Lages desde 2011;
Integrante da Câmara Técnica de Gestão Tributária dos Municípios Consorciados – CIGA;
Acompanhamento e participação nas reuniões do CONFAZ/M Estadual da FECAM de 2008 a 2011 e 2013 a 2016.
Objetivo
Capacitar os agentes fiscais dos Municípios para a realização de fiscalizações voltadas para detectar as ações irregulares dos contribuintes/administrados. Colaborar na formação do Auditor/Fiscal de Tributos Municipais, em particular das funções inerentes à fiscalização dos Agentes Bancários/Instituições Financeiras, e fiscalização de ITR referente à aplicação da Legislação Tributária específica e a Constituição do Crédito Tributário.
Público Alvo
Auditores/fiscais municipais, prefeitos, secretários e finanças, procuradores da área fiscal e demais servidores que militem na área fiscal que tenham interesse nos objetivos do curso.
Metodologia
Aula expositivo-dialogada e apostila para acompanhamento.
Informações Gerais
Dias: 19, 20 e 21 de março de 2025.
Horários:
Dia 19/03 das 09h00 às 12h00 (Prof. Helton)
Dia 20/03 das 09h00 às 10h30 (Prof. Helton) e das 10h30 às 12h00 (Prof. Jorge)
Dia 21/03 das 09h00 às 12h00 (Prof. Jorge)
Valor da Inscrição por participante
R$ 1.590,00 (Hum mil quinhentos e noventa reais) por participante.
Carga Horária
09 (nove) horas/aula.
Local
Online através da Plataforma Zoom (Ao vivo).
Inclui
Certificado digital com a carga horária;
Material de apoio;
Consultoria de 30 dias.
Dados da Empresa
Nova Licita Treinamento Empresarial LTDA
Nome Fantasia: Nova Licita Treinamentos
CNPJ: 35.167.767/0001-94
Inscrição Municipal: 08.02.852.114-0
Inscrição Estadual – Isenta
Rua: Izaac Ferreira da Cruz, 2788.
CEP 81900-000 Sítio Cercado – Curitiba – PR.
Dados Bancários
Banco: 033 – Santander
Agência: 0813
Conta Corrente: 13002663.1
Banco: 003 – Caixa Econômica
Agência: 0998
Conta Corrente: 4585-5
Banco: 403 – Cora SCD
Agência: 0001
Conta: 3877867-7
CNPJ: 35.167.767/0001-94
Importante
A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93 ou Art. 74. Inciso II da Lei 14.133/21.
Condições Gerais de Contratação
Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, preenchendo a ”ficha de inscrição” com dados do órgão e inscrito com até 7 (sete) dias de antecedência. A Nova licita Treinamentos confirmará a realização do evento, no máximo com 5 (cinco) dias de antecedência à data de início do Evento. Aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.
Obs: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprometimento. O pagamento antecipado, também confirma a inscrição.
Cancelamento por Parte do Treinando
O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com no mínimo 8 (oito) dias úteis de antecedência à realização do evento; após este prazo não mais será aceito o cancelamento da inscrição, mas poderá ser feita a substituição do participante por outro ou ainda, caso a inscrição tenha sido paga, poderá ser solicitada uma carta de crédito no valor da mesma, o que dará direito à instituição contratante de enviar o inscrito (ou outro) para participar de qualquer outro treinamento ministrado pela Nova Licita Treinamentos em qualquer lugar do Brasil ou na modalidade online ao vivo (no caso dos cursos online, será analisado o valor pago e compatibilizado com devido valor da inscrição do treinamento online).
Cancelamento por Parte da Empresa
A Nova Licita Treinamentos reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional relevante obrigando-se, porém, a comunicar tal fato com razoável antecedência aos inscritos.
Impactando e transformando a gestão pública com eficiência e transparência.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO – SC
COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MACAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES – SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR – MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRA – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO – MS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA MS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – MS
MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS – SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA -ES
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ – SC
POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL – MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ – MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM – MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL – ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA – MS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE – ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ – RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU – MS
PREFEITURA DE COSTA RICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL – MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO – MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
PREFEITURA COSTA RICA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM – MS
PREFEITURA MUNICIPAL TUPI PAULISTA – SP
PREFEITURA MUNICIPAL PIQUETE – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANA – PA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – DF
POLÍCIA MILITAR – AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS – GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA – GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO – PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO – TO
CONSELHO MEDICINA – MT
PREFEITURA MUNICIPAL JURUENA – MT
CÂMARA JI PARANÁ – RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI – RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PR
PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS RANCHOS – GO
PREFEITURA MUNICIPAL PEIXE-BOI – PA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14º PORTO VELHO – RO
SECRETARIA SAÚDE ESTADUAL – MT
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – PA
JUSTIÇA FEDERAL – MA
CONSELHO CORRETORES IMÓVEIS – TO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA POLÍTICA MULHERES – AP
TRIBUNAL DE CONTAS – AP
SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DO MATO GROSSO – MT
DEFENSORIA PÚBLICA – MT
PREFEITURA MUNICIPAL VALE DE SÃO DOMINGOS – MT
PREFEITURA MUNICIPAL RESPLENDOR – MG
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE – AP
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES – RN
AGÊNCIA DE FOMENTO – AP
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCO – PE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – PR
PREFEITURA MUNICIPAL AVEIRO – PA
UNIVERSIDADE FEDERAL – MT
CÂMARA BELFORD ROXO – RJ
PREFEITURA MUNICIPAL PALMEIRA – PR
PREFEITURA MUNICIPAL JAURU – MT
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA LIMA – MG
MINISTÉRIO TRABALHO – MT
MINISTÉRIO FEDERAL – MT
PREFEITURA MUNICIPAL CORUMBAÍBA – GO
PREFEITURA MUNICIPAL SAPEZAL – MT
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – AP
POLÍCIA CIVIL – AP
PREFEITURA MUNICIPAL PATOS DE MINAS – MG
RECEITA FEDERAL – PR
PREFEITURA MUNICIPAL BABAÇULÂNDIA – TO
PREFEITURA MUNICIPAL ITUPIRANGA – PA
PREFEITURA MUNICIPAL ABADIÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM ALEGRE – PR
PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO BUGRES – MT
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPO VERDE – MT
PREFEITURA MUNICIPAL MEDIANEIRA – PR
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SIMÃO – GO
PREFEITURA MUNICIPAL CARIRI – TO
PREFEITURA MUNICIPAL AGUIARNÓPOLIS – TO
PREFEITURA MUNICIPAL TESOURO – MT
PREFEITURA MUNICIPAL DAVINÓPOLIS – GO
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADÃO DO CÉU – GO
PREFEITURA MUNICIPAL TAPEJARA – PR
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
PREFEITURA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS – MG
PREFEITURA MUNICIPAL TERRA RICA – PR
PREFEITURA MUNICIPAL QUEDAS DO IGUAÇU – PR
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO IGUAÇU – PR
PREFEITURA MUNICIPAL ESPERANTINA – TO
CÂMARA GOVERNADOR VALADARES – MG
CONSELHO BIOMEDICINA – GO
POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA – AM
CONSELHO DE FARMÁCIA – MS
DEFENSORIA PÚBLICA – PB
CONSELHO FARMÁCIA – TO
BOMBEIROS – AP
PREFEITURA MUNICIPAL IGARAPÉ– PA
PREFEITURA MUNICIPAL COCALZINHO – TO
CONSELHO MONTE CARMELO – MG
CONSELHO MEDICINA VETERINÁRIA – MG
PREFEITURA MUNICIPAL CONGONHAS – MG
PREFEITURA MUNICIPAL UNAÍ – MG
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DO JARI – AP
AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AP
CÂMARA LARANJAL DO JARI – AP
PREFEITURA MUNICIPAL LARANJAL DO JARI – AP
SECRETARIA MUNICIPAL ASSEMBLEIA SOCIAL VITÓRIA DO JARI – AP
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO VITÓRIA DO JARI – AP
PREFEITURA MUNICIPAL ALMEIRIM – PA
PREFEITURA MUNICIPAL ASSIS CHATEAUBRIAND – PR
PREFEITURA MUNICIPAL RIO BRANCO DO SUL – PR
PREFEITURA MUNICIPAL ALTA FLORESTA – MT
PREFEITURA MUNICIPAL COTRIGUAÇU – MT
CÂMARA DE JURUENA – MT
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – AP
PREFEITURA MUNICIPAL COLNIZA – MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO – AP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA – SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA – SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO – AP.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA – RR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – RR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE – PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – RR.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – AC.
FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR – AC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE – AC.
Banco: 033 – Santander
Agência: 0813
Conta Corrente: 13002663.1
Banco: 003 – Caixa Econômica
Agência: 0998
Conta Corrente: 4585-5
Banco: 403 – Cora SCD
Agência: 0001
Conta: 3877867-7
Um grande desafio enfrentado pelos órgãos para promover a capacitação de seus colaboradores é encontrar tempo para isso sem prejudicar as atividades diárias.
Ou seja, sem interferir na rotina de trabalho e sem ocupar o tempo livre dos profissionais envolvidos.
Os Cursos In Company surgem como uma solução para esse conflito.
Benefícios:
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É por meio de uma equipe atualizada e com competência bem desenvolvida que as tomadas de decisões acontecem com rigor.